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Sobre nós

Tudo que fazemos acreditamos em desafiar o que há no presente. Buscamos pensar de forma diferente. Confrontamos o trivial praticando serviços com perspicácia, prazer, sinceridade, de forma fácil e objetiva. Assim entregamos excelentes serviços!.

*Advogado Especialista em Propriedade Intelectual – OAB/ES nº 9842; > Formado em Direito na FDV (Faculdade de Direito de Vitória/ES); > Pós-graduado pela FDV (Faculdade de Direito de Vitória/ES); > Especialista em Propriedade Intelectual pela OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual – Suíça); > Especialista em Propriedade Intelectual pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial); > Membro da Comissão de Direito de Propriedade Intelectual da OAB/ES.

*Thiago Nunes de Barros – Diretor e advogado

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Marca

A Marca é o ativo mais importante de sua empresa, juntamente com seus colaboradores.

Atuação Internacional

Serviços de registro de marcas e patentes em âmbito internacional.

Software

O regime jurídico para a proteção aos Programas de Computador é o do Direito do Autor.

Direito Autoral

É a preservação da obra do Autor e sua garantia de utilização quer seja por ele ou em caso de concessão a terceiros.

Desenho industrial

Proteção contra o uso de terceiros para fabricação, comercialização, importação ou utilização do produto registrado.

Patente

Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade.

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Tranquilidade para investir em publicidade e propaganda na sua marca

7

GARANTE ECONOMIA por reprimir RISCOS FUTUROS sobre a marca

6

O registro GARANTE UM CERTIFICADO com validade de 10 anos podendo ser renovado  indefinidamente

5

Gerar LUCRO através da operação, licenciamento, venda ou franquia

4

É um ativo da empresa: BEM IMATERIAL MÓVEL, INTANGÍVEL, VALE DINHEIRO

3

Direito de impedir terceiros de usar marca igual ou semelhante no Brasil todo

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Direito de usar, sem correr o risco de ser processado e/ou impedido de usar sua marca

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O REGISTRO garante SEGURANÇA JURÍDICA e EXCLUSIVIDADE (PROTEGE O INVESTIMENTO)

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Perguntas Frequentes
Faq
+ Por que devo registrar minha marca?

O REGISTRO confere tranquilidade e SEGURANÇA JURÍDICA ao interessado (exclusividade – protege o investimento);

Direito de usar, sem correr o risco de ser processado e impedido de usar marca igual ou semelhante no brasil todo;

Direito de impedir terceiros de usar marca igual ou semelhante. O registro traz a proteção para o uso de sua marca com exclusividade dentro do seu segmento, em todo o território nacional.

A MARCA, provavelmente é um dos bens mais preciosos de um negócio, pois é o principal elo com o cliente. É um ativo da empresa – “bem imaterial móvel”, “ativo intangível”, tem valor de mercado, vale dinheiro ($);

Gerar lucro através da operação, licenciamento, venda ou franquia;

O registro garante um certificado e é concedido pelo prazo de 10 anos podendo ser renovado indefinidamente.

Garante economia por reprimir riscos futuros sobre a marca e tranquilidade em investir em publicidade e propaganda em seu negócio.

+ O que acontece com meu investimento em caso de indeferimento/reprovação?

Confiamos tanto em nosso trabalho que se por acaso o INPI entender pelo indeferimento da marca, nós ofertamos aos nossos clientes, com previsão em contrato, uma segunda chance de registro de uma outra marca sem custos adicionais de honorários.

+ Quais medidas posso tomar caso um terceiro esteja usando minha marca indevidamente?

Usar indevidamente marca alheia já registrada é crime, segundo o artigo 189, l, da Lei Federal n° 9.279/96. Ainda, na mesma lei, em seu artigo 209 é previsto o direito de haver perdas e danos em ressarcimento de prejuízos causados por atos de violação de direitos de propriedade industrial, no caso, o direito de uso de marca registrada. Desta forma, caso a sua marca já seja devidamente registrada no INPI e um terceiro esteja a utilizando, ele poderá ser obrigado, por lei, a cessar o uso imediatamente e ainda responder criminalmente por isso.

Caso esteja passando por uma situação parecida com a descrita acima, entre em contato conosco, o nosso time de advogados está pronto para te auxiliar da melhor maneira possível.

Agora, caso a sua marca ainda não tenha sido registrada, registre-a imediatamente para obter estes direitos e evitar problemas futuros.

+ Eu preciso esperar a conclusão do processo para usar a minha marca de forma segura?

A partir do momento que entramos com o seu processo no INPI você já possui a prioridade processual, porém você terá uma expectativa de direito. O INPI examina os processos por ordem de entrada e, por isso, quem protocola o pedido de registro primeiro, tem a preferência pelo exame do registro. Mas a segurança só é adquirida após a concessão.

+ Por que contratar os serviços da BRASPI?

Porque somos advogados pós-graduados com mais de 18 anos de experiência na especialidade de Marcas e Patentes;

Já atendemos mais de 30.000 clientes no Brasil e em outros países, e cada cliente é tratado de forma única, nosso objetivo é otimizar o seu investimento sempre com atendimento personalizado, ético e transparente;

O processo de registro de marca leva mais ou menos 18 meses. É um processo complexo e minucioso, por isto é muito importante obter a ajuda de um profissional especializado para garantir que tudo seja feito corretamente, regras, acompanhamento, prazos, forma etc;

Orientamos o cliente em consultoria previa e pesquisa de viabilidade grátis e falamos a verdade;

Usamos o melhor software de monitoramento e pesquisa do mercado (APOL);

Nos empenhamos ao máximo para conseguir o registro e damos GARANTIA em caso de reprovação. Você não perde o investimento. Se o pedido de registro for negado nós entramos com outro pedido de uma nova marca sem cobrar honorários;

+ Quanto custa registrar minha Marca?

A pergunta correta é, sua Marca é importante para você? Quanto vale sua Marca para você? Aposto que não tem preço que pague, não é verdade? Mas fique tranquilo, o valor do investimento do registro custa menos que um cafezinho por dia! O valor é irrisório, por isso não tratamos de valores em nosso site, pois queremos ter clientes que se importam com suas Marcas e um bom atendimento, isso é o que importa para nós. O investimento no registro, sabemos que todos poderão pagar e custará bem menos que o prejuízo que você teria caso você venha a perdê-la.

Nós entramos com processo de registro de sua marca de forma acessível e descomplicada, você conta com nossa assessoria até o final do processo.

Não perca tempo e assegure a identidade do seu negócio no mercado. A proteção da sua marca é essencial para construir um futuro de sucesso! Conte conosco para realizar o registro com segurança e tranquilidade.

+ Quais os benefícios que tenho ao registrar minha marca?

Parece algo óbvio, mas muita gente não sabe! A marca, provavelmente é um dos bens mais preciosos de um negócio, pois é o principal elo com o cliente. Porém, o que muita gente não sabe, é que a marca é uma propriedade, como um terreno por exemplo. Se você não registra, você não é o dono, e pior, alguém pode acabar registrando antes de você, te impedir de continuar usando, e quem sabe até te cobrar uma indenização por você estar usando uma marca registrada sem autorização. Registrando você recebe um certificado de registro (válido como uma escritura de um imóvel) e você passa a ter direito sobre a marca, podendo vender, licenciar produtos, franquear a marca (e somente marcas que já deram entrada no registro podem franquear).

O investimento para a obtenção do registro é extremamente baixo, comparado com os prejuízos que a sua empresa pode ter caso você tenha algum problema com uma marca já registrada. Quem não faz o registro, está correndo riscos constantemente.

Por isso, não perca mais tempo! Nós da BRASPI, temos uma equipe capacitada que poderá te auxiliar com o melhor atendimento durante todo o seu processo de registro!

+ Se eu não registrar minha marca o que pode acontecer?

•Insegurança Jurídica. A qualquer momento você pode ser processado judicialmente, inclusive por crime;

•Ser obrigado a parar de usar marca em produtos, serviços, fachadas, uniformes, etiquetas, rede social, internet etc.; A regra é: quem registra primeiro tem o poder sobre a marca no brasil todo*;

•Prejuízos financeiros / emocionais / problemas estratégicos.

•Possibilidade de ter que indenizar o verdadeiro dono da marca;

•Irregularidade para franquear e licenciar;

•Insegurança para investir na marca em publicidade, propaganda e ampliação;

•Ser confundido por marca semelhante no mercado.

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